Amnistia Internacional volta a denunciar Portugal

« O relatório da Amnistia Internacional em relação à situação dos direitos humanos em 2004 denuncia a existência de maus-tratos em Portugal por parte da polícia e dos guardas prisionais, para além de destacar o “elevado número” de presos preventivos e de denúncias de racismo e discriminação.

De acordo com o relatório, “continuaram [em Portugal] a ser denunciados casos de uso desproporcional da força e maus-tratos por parte da polícia”.

De acordo com o texto, “ao que se sabe, não foram tomadas medidas para criar uma agência de monitorização independente (pelo Ministério da Administração Interna) com poderes para investigar graves violações dos direitos humanos por parte das forças de segurança”, tal como foi sugerido pela Comissão dos Direitos Humanos das Nações Unidas em Agosto de 2003.

(…)

O relatório menciona ainda o “elevado número de alegados suicídios, principalmente nas prisões de Lisboa, Sintra e Coimbra”, explicitando que “só em Janeiro houve três relatos de suicídios na prisão de Vale de Judeus” e que 70 detidos – dois terços dos quais em prisão preventiva – morreram na prisão em 2004. De acordo com a Amnistia Internacional, há “condições equivalentes a tratamento cruel, desumano e degradante” em “várias prisões”, justificado pela “sobrelotação e instalações seriamente inadequadas” das cadeias. »

(Fonte: publico.pt)

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